Imagens do PROTESTO DOS ALUNOS DA UFMA- CAMPUS VII

Estudantes da UFMA fazem manifestação na Câmara Municipal durante sessão

A ida dos estudantes da Universidade Federal do Maranhão à Câmara Municipal de Codó, interferiu, mas não influenciou nos trabalhos do Parlamento como os manifestantes gostariam. Os alunos ocuparam a galeria do plenário e fizeram bastante barulho durante a sessão, no entanto tudo o que conseguiram, foi arrancar uma audiência pública com os vereadores no encontro semanal dos edis, da próxima segunda-feira (01).

Os acadêmicos foram ao parlamento cobrar dos vereadores a solução para uma série de problemas enfrentados pelos estudantes acerca da falta de serviços básicos de infraestrutura no entorno do campus. Na pauta de reivindicações, os universitários expuseram a ausência de pavimentação asfáltica, iluminação pública na área que compreende a Academia e segurança. Os estudantes reclamam dos riscos de assalto em razão da escuridão.

Os manifestantes queriam direito à fala, mas o presidente seguiu com o que manda o Regimento Interno da Casa, que não permite a participação de terceiros durante os trabalhos parlamentares. No entanto, o vereador Chiquinho do Saae apresentou um requerimento verbal, que entrou em votação e foi aprovado para que os alunos participem de uma audiência pública na semana que vem com os vereadores.

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Caos em dia de chuva em frente à UFMA

O Correio Codoense alertou aos estudantes que o problema para ser resolvido ou pelo menos discutido precisava da iniciativa da comunidade estudantil. A situação ficou ainda mais visível, menos para a prefeitura, no dia em que os deputados vieram ao município participar de uma sessão itinerante da Assembleia Legislativa. Na noite anterior ao evento, aconteceu uma chuva torrencial que deixou em amostra a situação precária da infraestrutura do município de Codó.

Deputados são recepcionados com lama na chagada à UFMA, em Codó

Na ocasião, o lameiro formado nos arredores da Universidade foi de envergonhar qualquer gestor que se preocupe com a população do município em que governa. Zito Rolim esteve no local, viu de perto o problema que se arrasta a milhares de anos, mas não tratou de ordenar a secretaria responsável que fizesse o asfaltamento da Avenida Dr. José Anselmo que dá acesso à Universidade.

Vamos ver se dessa vez a Câmara entra, de fato, na luta, junto com os estudantes ou vai ficar só no discurso união pró-manifestação.

Conferências Livres e Virtuais

As Conferências Livre e Virtual possuem o objetivo de ampliar a discussão e a participação social.  

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a participação é aberta a qualquer interessado no tema Resíduos Sólidos.

 

Conferência Livre

Segundo o Regimento Nacional, a Conferência Livre pode ser promovida pela sociedade civil, empresariado ou poder público, podendo ocorrer no bairro, na empresa em que trabalha, em escolas e universidades, e em outras entidades e organizações de classe.

A convocação da Conferência Livre é feita pelas próprias entidades, como Associações Comunitárias, síndicos, representantes de moradores, empresas etc.

Além de discutir Resíduos Sólidos e os quatro eixos temáticos, os conferencistas podem sugerir propostas de gerenciamento dos resíduos gerados pelo local em que vive ou trabalha, por exemplo. Essas propostas aprovadas na Conferência Livre serão encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional e devem apresentar:

• 20 ações prioritárias, independente do eixo temático. Porém, deve-se ter o máximo de 05 (cinco) ações por eixo.
• Caso a Conferência Livre discuta apenas um eixo temático, o envio será apenas de 05 (cinco) ações estratégicas.

A Conferência Livre não elege representantes e o período de realização é de 01 de abril até 10 de setembro de 2013.

Conferência Virtual

A Conferência Virtual também não elege representantes e as propostas aprovadas serão encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional.

Segundo o MMA, a Conferência Virtual acontecerá durante três semanas, contando com espaços de fórum, debate, troca de experiências, elaboração e priorização de ações. As propostas aprovadas devem apresentar:

• 20 ações prioritárias, sendo obrigatoriamente o máximo de 05 (cinco) ações por eixo temático.

O período de realização é de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

http://www.conferenciameioambiente.gov.br/

Conferências Municipais e Regionais

Etapas Preparatórias – Conferências Regionais do Meio Ambiente

As Conferências Regionais do Meio Ambiente são etapas preparatórias da IV COEMA e possuem o objetivo de debater o temário Resíduos Sólidos de forma descentralizada e compartilhada. Oportunizam a participação do maior número de representações dos municípios (poder público, empresariado e sociedade civil organizada) e a eleição de delegados conhecedores das problemáticas de cada região.

Ao todo, 11 Conferências Regionais acontecerão no período de maio a julho de 2013. Veja abaixo o calendário:

• Conferência Regional de Chapadinha: 08 de maio, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (BR-222, KM 04, S/N, Boa Vista. CEP 65500-000).

• Conferência Regional de Itapecuru-Mirim: 10 de maio, no Henrique’s Eventos (Rua Santa Cruz, nº 05 – Bairro Malvinas. CEP: 65.485-000).

• Conferência Regional de Barra do Corda: 22 de maio, no Complexo Educacional Manoel Mariano do Bairro Trizidela (Avenida Governadora Roseana Sarney - BR 226, Bairro Trizidela - próximo ao Espaço Cultural).

• Conferência Regional de Presidente Dutra: 24 de maio, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB (Rua Adelino Barros, n° 500, Centro).

• Conferência Regional de Santa Inês: 04 de junho, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA (BR 316, s/n, Bairro Canãa - Santa Inês. CEP: 65.300-000).

• Conferência Regional de Bacabal: 06 de junho, na Universidade Federal do Maranhão Campus III - Bacabal (Avenida João Alberto, s/n, Bairro Bambu – Bacabal - MA. CEP: 65.700-000).

• Conferência Regional de Caxias: 08 de junho

• Conferência Regional de Balsas: 18 de junho, no Clube Recreativo Balsense (Praça Eloy Coelho – Balsas - ao lado do Banco do Brasil).

• Conferência Regional de Imperatriz: 21 de junho
• Conferência Regional de Pinheiro: 03 de julho
• Conferência Regional de São José de Ribamar: 05 de julho

Veja os municípios correspondentes a cada Regional neste link.

Etapas Preparatórias – Conferências Municipais do Meio Ambiente

A Conferência Municipal também é uma etapa preparatória da Conferência e é optativa no processo. Porém, tendo em vista que a gestão dos resíduos sólidos é uma atividade preponderantemente local, é fundamental que a municipalidade debata o tema da Conferência em seu território.

A realização da Conferência Municipal é de responsabilidade de cada município e deve atender ao disposto no Regimento Interno da IV COEMA. Ao município que pretenda realizar sua própria Conferência destacam-se as seguintes orientações:

a) Observar o prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação do Regimento Interno, para informar oficialmente a data da Conferência Municipal à COE;

b) Realizar a Conferência Municipal com pelo menos 10 dias de antecedência da sua respectiva Conferência Regional;

c) Entregar todos os documentos comprobatórios da Conferência Municipal, bem como a lista de delegados eleitos no município, para análise da COE, em até 5 (cinco) dias corridos após a Conferência Municipal.A entrega deve ser realizada pelo correio com Aviso de Recebimento (AR), observando-se o mesmo prazo limite para a postagem do documento. Endereçar à Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, na Avenida dos Holandeses, Qd 06, n° 04, Edifício Manhattan – Calhau CEP: 65071-380, São Luís – MA.

É importante ressaltar que:

a) a não manifestação do município na forma e prazos previstos implicará no não reconhecimento da Conferência Municipal para participação da IV COEMA;

b) Somente serão considerados delegados natos para a Conferência Regional os delegados eleitos na Conferência Municipal, reconhecidos pela COE e que estiverem presentes na respectiva Conferência Regional;

c) O número de vagas por município para efeitos da eleição dos delegados municipais. 

Para orientar os municípios na realização de suas conferências, a Sema e a COEelaboraram o Manual Orientador. No Manual são encontrados as regras e os requisitos a serem cumpridos para legitimar a Conferência, e o passo a passo com todas as etapas da Conferência. Para ler o Manual, clique aqui.

Orientações e esclarecimentos de dúvidas

Se seu município realizará Conferência Municipal ou em caso de dúvidas e outros esclarecimentos sobre as Conferências Regionais, entre em contato com o articulador da Regional correspondente:

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Chapadinha e Itapecuru-Mirim
Coordenador: Telmo Mendes
Tel: (98) 8145-0275 / 3194-8960
E-mail: coema.chapadinha@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Barra do Corda e Presidente Dutra
Coordenador: Diego Sena
Tel: (98) 8897-3391 / 3194-8960
E-mail: coema.barradocorda@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Santa Inês, Bacabal e Caxias
Coordenadora: Marlla Gomes
Tel: (98) 8701-3890 / 8102-1145
E-mail: coema.bacabal@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Balsas e Imperatriz
Coordenadora: Eliane Alhadef
Tel: (98) 9177-8760 / 3194-8957
E-mail: coema.balsas@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Pinheiro e São josé de Ribamar
Coordenadora: Ana Cristina Fontoura
Tel: (98) 9177-8880 / 3194-8952
E-mail: coema.pinheiro@gmail.com 

IV Conferência Estadual do Meio Ambiente

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente integra o calendário nacional proposto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de viabilizar um fórum para discussão, avaliação, compartilhamento de responsabilidades e proposição de ações que aprimorem a política ambiental do país.

A cada edição da conferência, a sociedade é chamada para discutir a temática definida pelo MMA. O temário deste ano é “Resíduos Sólidos” e os eixos temáticos são:

I.Produção e consumo sustentáveis.
II.Redução dos impactos ambientais.
III.Geração de emprego e renda.
IV. Educação Ambiental.

Para coordenar e organizar a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (COEMA), em conjunto com a SEMA, formou-se uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil, intitulada Comissão Organizadora Estadual (COE).

A IV COEMA é o principal evento da agenda ambiental no Maranhão e será realizada em São Luís (MA), no período de 03 a 05 de setembro de 2013. Nos meses que a antecede, devem ser realizadas as Conferências Municipais e Regionais, conforme Regimento Interno e Calendário, elaborados e aprovados pela COE.

Além das etapas municipais e regionais, o calendário previsto pelo Ministério do Meio Ambiente prevê a realização de conferências livres e virtuais, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade para a questão dos Resíduos Sólidos, saiba mais aqui. 

Acompanhe todas as informações sobre a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente:
• Comissão Organizadora Estadual – COE.
• Documentos – Portarias, Regimento, Manual etc.
• Conferências Municipais e Regionais.
• Conferências Livres e Virtuais.
• Notícias da IV COEMA.