Conferências Municipais e Regionais

Etapas Preparatórias – Conferências Regionais do Meio Ambiente

As Conferências Regionais do Meio Ambiente são etapas preparatórias da IV COEMA e possuem o objetivo de debater o temário Resíduos Sólidos de forma descentralizada e compartilhada. Oportunizam a participação do maior número de representações dos municípios (poder público, empresariado e sociedade civil organizada) e a eleição de delegados conhecedores das problemáticas de cada região.

Ao todo, 11 Conferências Regionais acontecerão no período de maio a julho de 2013. Veja abaixo o calendário:

• Conferência Regional de Chapadinha: 08 de maio, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (BR-222, KM 04, S/N, Boa Vista. CEP 65500-000).

• Conferência Regional de Itapecuru-Mirim: 10 de maio, no Henrique’s Eventos (Rua Santa Cruz, nº 05 – Bairro Malvinas. CEP: 65.485-000).

• Conferência Regional de Barra do Corda: 22 de maio, no Complexo Educacional Manoel Mariano do Bairro Trizidela (Avenida Governadora Roseana Sarney - BR 226, Bairro Trizidela - próximo ao Espaço Cultural).

• Conferência Regional de Presidente Dutra: 24 de maio, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB (Rua Adelino Barros, n° 500, Centro).

• Conferência Regional de Santa Inês: 04 de junho, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA (BR 316, s/n, Bairro Canãa - Santa Inês. CEP: 65.300-000).

• Conferência Regional de Bacabal: 06 de junho, na Universidade Federal do Maranhão Campus III - Bacabal (Avenida João Alberto, s/n, Bairro Bambu – Bacabal - MA. CEP: 65.700-000).

• Conferência Regional de Caxias: 08 de junho

• Conferência Regional de Balsas: 18 de junho, no Clube Recreativo Balsense (Praça Eloy Coelho – Balsas - ao lado do Banco do Brasil).

• Conferência Regional de Imperatriz: 21 de junho
• Conferência Regional de Pinheiro: 03 de julho
• Conferência Regional de São José de Ribamar: 05 de julho

Veja os municípios correspondentes a cada Regional neste link.

Etapas Preparatórias – Conferências Municipais do Meio Ambiente

A Conferência Municipal também é uma etapa preparatória da Conferência e é optativa no processo. Porém, tendo em vista que a gestão dos resíduos sólidos é uma atividade preponderantemente local, é fundamental que a municipalidade debata o tema da Conferência em seu território.

A realização da Conferência Municipal é de responsabilidade de cada município e deve atender ao disposto no Regimento Interno da IV COEMA. Ao município que pretenda realizar sua própria Conferência destacam-se as seguintes orientações:

a) Observar o prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação do Regimento Interno, para informar oficialmente a data da Conferência Municipal à COE;

b) Realizar a Conferência Municipal com pelo menos 10 dias de antecedência da sua respectiva Conferência Regional;

c) Entregar todos os documentos comprobatórios da Conferência Municipal, bem como a lista de delegados eleitos no município, para análise da COE, em até 5 (cinco) dias corridos após a Conferência Municipal.A entrega deve ser realizada pelo correio com Aviso de Recebimento (AR), observando-se o mesmo prazo limite para a postagem do documento. Endereçar à Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, na Avenida dos Holandeses, Qd 06, n° 04, Edifício Manhattan – Calhau CEP: 65071-380, São Luís – MA.

É importante ressaltar que:

a) a não manifestação do município na forma e prazos previstos implicará no não reconhecimento da Conferência Municipal para participação da IV COEMA;

b) Somente serão considerados delegados natos para a Conferência Regional os delegados eleitos na Conferência Municipal, reconhecidos pela COE e que estiverem presentes na respectiva Conferência Regional;

c) O número de vagas por município para efeitos da eleição dos delegados municipais. 

Para orientar os municípios na realização de suas conferências, a Sema e a COEelaboraram o Manual Orientador. No Manual são encontrados as regras e os requisitos a serem cumpridos para legitimar a Conferência, e o passo a passo com todas as etapas da Conferência. Para ler o Manual, clique aqui.

Orientações e esclarecimentos de dúvidas

Se seu município realizará Conferência Municipal ou em caso de dúvidas e outros esclarecimentos sobre as Conferências Regionais, entre em contato com o articulador da Regional correspondente:

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Chapadinha e Itapecuru-Mirim
Coordenador: Telmo Mendes
Tel: (98) 8145-0275 / 3194-8960
E-mail: coema.chapadinha@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Barra do Corda e Presidente Dutra
Coordenador: Diego Sena
Tel: (98) 8897-3391 / 3194-8960
E-mail: coema.barradocorda@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Santa Inês, Bacabal e Caxias
Coordenadora: Marlla Gomes
Tel: (98) 8701-3890 / 8102-1145
E-mail: coema.bacabal@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Balsas e Imperatriz
Coordenadora: Eliane Alhadef
Tel: (98) 9177-8760 / 3194-8957
E-mail: coema.balsas@gmail.com

Conferências do Meio Ambiente - Regionais de Pinheiro e São josé de Ribamar
Coordenadora: Ana Cristina Fontoura
Tel: (98) 9177-8880 / 3194-8952
E-mail: coema.pinheiro@gmail.com